Projeto de Piscicultura Regional recebe máquina
Entrega foi realizada em encontro nesta sexta-feira (13) em Arroio do Padre
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O pontapé inicial para o desenvolvimento do Programa Regional de Piscicultura, que deverá aumentar a produção de peixes e explorar potencial reconhecido junto à agricultura familiar na Zona Sul, foi anunciado hoje(13), durante a entrega da primeira máquina escavadeira hidráulica,- a ser adotada na construção de tanques em pequenas propriedades.
O equipamento, liberado pelo Ministério da Pesca ao Consórcio Público do Extremo Sul (Copes), está avaliado em R$ 250mil e beneficiará 16 municípios.
O projeto de piscicultura foi concebido no ano passado pela equipe técnica da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e encaminhado às esferas federais através do deputado Fernando Marroni (PT-RS), o qual atuou como interlocutor para a obtenção do benefício.
Conforme a proposta, o projeto ampara-se na necessidade de diversificação da produção, disponibilização de matéria prima para as unidades de beneficiamento de pescados, pertencentes às cooperativas e associações de pescadores artesanais e pela expectativa de criação de ambiente favorável na região para a geração de renda, além de servir como alternativa de emprego e alimentação, principalmente, juntos aos assentamentos da Reforma Agrária.
Para o presidente do Consórcio Público do Extremo Sul e prefeito de São Lourenço do Sul, José Nunes (PT) a garantia da escavadeira surge como o primeiro passo para viabilizar o projeto que deverá atender pelo menos 638 famílias de agricultores familiares. “Esta primeira máquina da patrulha mecanizada é um grande reforço para o projeto regional de piscicultura e aqüicultura da Zona Sul”, disse.
CÂMARAS MUNICIPAIS TAMBÉM MOBILIZADAS
Como forma de comprometer todos os segmentos da comunidade, o Copes sugeriu a cada um dos chefes do Executivo engajados no projeto, o envio de um projeto de lei com tramitação e aprovação nas Câmaras Municipais criando o dito Programa Municipal de Piscicultura.
O trabalho rendeu uma série de debates e culminou com a aprovação das leis em todas as localidades, o que também possibilitou a busca por novos recursos e equipamentos destinados à sustentação do projeto.
UTILIZAÇÃO – Uma portaria editada pelo Copes já dispõe sobre as regras para a utilização do equipamento em regime de consórcio. Os 16 municípios envolvidos foram divididos em cinco grupos e poderão usufruir do equipamento por ordem de sorteio por 100 horas/máquina trabalhadas.
A escavadeira será operada por profissional contratado pelo Copes através do regime de seleção pública e a taxa de manutenção do equipamento será calculada por hora efetiva utilizada. Os municípios, porém, deverão apresentar ao gestor do Copes um plano de trabalho estritamente vinculado ao Programa figurando superfície escavada de cada tanque, número de beneficiários, localização e projeto assinado por técnico da Emater e prefeito municipal.
Os grupos definidos pelo Copes foram selecionados por critério de aproximação geográfica, levando-se em conta o princípio da economicidade. São eles: ·
GRUPO I - Arroio do Padre, São Lourenço e Turuçu;·
GRUPO II – Canguçu, Piratini e Santana da Boa Vista;·
GRUPO III – Chui, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar;·
GRUPO IV – Arroio Grande, Cerrito e Pedro Osório;·
GRUPO V – Herval e Jaguarão;
NOVA BATALHA PELAS PATRULHAS
O presidente do Copes destacou que o projeto completo prevê a utilização de três patrulhas agrícolas formadas por dois tratores de esteira, duas retroescavadeiras e duas escavadeiras hidráulicas. O total de equipamentos desejados pelo consórcio está orçado em R$ 2,1 milhões. A possibilidade de liberação de outros equipamentos foi pauta do encontro de hoje, promovido pela Azonasul em Arroio do Padre. O deputado Marroni anunciou a destinação de mais uma emenda, no valor de R$ 460mil, a ser empenhado neste ano de 2012 para investimentos do programa.
(Fonte: Azonasul)