Prefeitos pedem sanção de Dilma

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Apitos, palavras de ordem e faixas marcaram a mobilização de prefeitos promovida ontem (27) pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), no centro de Pelotas, região sul do RS, na tentativa de pressionar o governo federal a sancionar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo e aprovar a restituição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Os chefes do Executivo de 19 das 22 prefeituras ligadas à entidade decretaram ponto facultativo e apenas serviços essenciais foram prestados.

As atividades do dia de mobilização começaram com entrevista coletiva, contatos telefônicos com órgãos nacionais e reunião de prefeitos seguidos de passeata com ato público para mostrar à população os motivos do protesto. O resultado é aguardado com ansiedade e poderá ser definido nesta quinta-feira (29), quando a presidente Dilma Roussef decidirá se assina ou veta o projeto de redistribuição, já aprovado pelo Congresso Nacional, propondo a partilha entre todos os municípios brasileiros, diferente do que vigora, em que apenas três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e pouco mais de 20 municípios se beneficiam.

Conforme explicou o presidente da Azonasul, Adolfo Fetter Junior (PP), prefeito de Pelotas, a crise municipalista tomou maior proporção no segundo semestre em decorrência do que está ocorrendo na economia europeia, somados com os ajustes que o Brasil teve de fazer, a fim de que estimulasse o consumo interno, como foi o caso dos incentivos dados à linha branca e para os automóveis, que ganharam redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  “Tais medidas adotadas governo federal afetaram diretamente Municípios e Estados”, disse, ao complementar que independente do que cada prefeitura vem fazendo, no sentido de reduzir as despesas, há necessidade de um aporte de recursos oriundos tanto da União como do Estado, para que os prefeitos possam cumprir com as obrigações inerentes ao exercício, fechando as contas para a entrega dos mandatos e saudando todas as dívidas contraídas.

 Fetter ainda alertou que caso não ocorra o repasse de recursos muitas gestões terão problemas graves de inadimplência gerando reflexos diretos para os próximos governos, visto que a grande maioria, inevitavelmente, entrará para o Cadastro de Inadimplentes (CADIM).

(fonte: Azonasul)