Pesquisa mostra tempo de tramitação dos processos do Juizado Especial Cível de Pedro Osório
O Foro de Pedro Osório promoveu, durante o primeiro semestre deste ano, pesquisa envolvendo o tempo de tramitação dos processos do Juizado Especial Cível.
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O Foro de Pedro Osório promoveu, durante o primeiro semestre deste ano, pesquisa envolvendo o tempo de tramitação dos processos do Juizado Especial Cível.
Todos os processos extintos por acordo ou por sentença de mérito no período foram examinados e tiveram suas datas e ajuizamento e de extinção registradas.
A pesquisa considerou a integralidade das espécies de pedidos ajuizadas – reparações de danos, cobranças, vizinhança, consumidor, possessórias, etc. – excluídas apenas as execuções.
No que diz com os processos terminados por acordo entre as partes, o tempo médio de tramitação foi de 30,44 dias.
Já naqueles processos em que as partes não chegaram a uma solução amigável e houve necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, com oferta de parecer pelo juiz leigo e posterior exame pelo juiz de direito, assim como naqueles em que houve julgamento à revelia, o tempo médio de tramitação foi de 41,88 dias entre o ingresso e a sentença final.
O juiz de direito responsável pelo Juizado Especial Cível de Pedro Osório, Marcelo Malizia Cabral, destacou que não houve a exclusão de nenhum dos processos extintos no período da pesquisa – janeiro a junho de 2007. "Mesmo aqueles pedidos em que se verificou tramitação mais longa, em razão de alguma circunstância especial, foram considerados, a fim de se garantir o caráter científico da pesquisa", registrou.
As planilhas com a íntegra dos processos pesquisados e com os tempos de tramitação de cada um dos feitos encontra-se à disposição dos interessados no cartório do Juizado.
O JUIZADO
O Juizado Especial Cível de Pedro Osório conta com um juiz leigo, cinco conciliadores e um magistrado que o preside; por se cuidar de juizado adjunto, os processos tramitam junto ao cartório judicial.
Atualmente, possui 89 processos em tramitação, sendo que destes, apenas 50 sem julgamento.
No período da pesquisa, no total, ingressaram 157 pedidos no Juizado e foram extintos 163.
Realizaram-se 134 audiências.
O processo mais antigo em tramitação foi ajuizado em 25.10.2006 e a carta precatória com mais tempo de andamento aportou no Juizado em 13.4.2007. (Os dados são de 30.6.2007).
