Novas instalações do Foro de Pedro Osório serão inauguradas na próxima sexta-feira
As novas instalações do Foro de Pedro Osório, RS, serão inauguradas na próxima sexta-feira, 27/4, às 10 horas.
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As novas instalações do Foro de Pedro Osório, RS, serão inauguradas na próxima sexta-feira, 27/4, às 10 horas.
A solenidade contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, de autoridades locais, regionais e da comunidade.
Após a cerimônia, haverá apresentação da Banda do 4.º BPM da Brigada Militar e visitação às dependências do Foro.
Diversos magistrados da região também estarão presentes ao evento e logo após sua realização haverá reunião da Segunda Coordenadoria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris –, no Salão do Tribunal do Júri.
O imóvel está instalado na Avenida José Bonifácio, 1968, e conta com 931 m² de área construída.
O prédio, que contava com 350m² de área, agora possui Salão do Tribunal do Júri, duas salas de audiência, repartições próprias para os cartórios judicial e da distribuição e contadoria, sala para os Oficiais de Justiça, sala para atendimento da assistência judiciária, arquivos e salão de convivência.
O prédio ainda abriga o Cartório Eleitoral e a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atualmente, tramitam 2000 processos no Foro.
O reduzido o número de feitos em andamento decorre da agilidade na prestação do serviço.
Por exemplo, no ano de 2006, iniciaram 2156 novas ações; no mesmo período, foram julgadas 2906.
A Justiça de Pedro Osório também coordena a implantação e o desenvolvimento de Projetos Sociais que buscam levar cidadania plena à população.
Dentre eles, destacam-se a organização de festas de Natal, com distribuição de brinquedos e alimentos a famílias carentes, eventos realizados com multas oriundas do Juizado Especial Criminal; o ‘Programa de Interiorização do Judiciário’, deslocando a Justiça periodicamente à zona rural; a regularização documental de imóveis através do projeto ‘More Legal’, com a outorga de títulos de propriedade em situações de posses consolidadas; o projeto ‘Visitas Guiadas ao Foro de Pedro Osório’, apresentando as dependências físicas, o funcionamento e a facilidade do acesso ao Judiciário à comunidade; a realização de Casamentos Comunitários e de Rondas da Cidadania, oportunizando o gozo de serviços essenciais de parte da população; o projeto ‘Eleitor do Futuro’, promovendo a reflexão sobre a importância do voto e do processo democrático junto às comunidades escolares; o projeto ‘Conhecendo a Justiça’, realizando sessões do Tribunal do Júri didáticas, nas comunidades em que se deram os fatos em julgamento, com a participação de estudantes e sociedade civil organizada; a realização de tertúlias livres, a montagem de galpão crioulo no Foro e a realização de audiência crioula, em processo real, em praça pública, em homenagem à Semana Farroupilha.
O Foro de Pedro Osório também é responsável pelo Projeto Cooperativa João-de-Barro, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema penitenciário e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
