Ministra garante atender pequenos e médios municípios
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O Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Brito (PT), prefeito de Pedro Osório, foi um dos 27 gestores públicos municipais, presidentes de associações gaúchas, que assinaram o documento intitulado “Carta dos Municípios”, entregue nesta terça-feira (12), em Porto Alegre, à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para reivindicar políticas específicas às prefeituras com menos de 25 mil habitantes.
O material foi entregue durante evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que excluiu os municípios de pequeno porte de programas como a pavimentação.
A ministra garantiu não faltarem recursos para os municípios com menos de 50 mil habitantes: R$ 19 bilhões do PAC-2, segundo ela. Miram deixou claro, porém, faltar capacitação e organização dos gestores para elaborar projetos e solicitar verbas federais. “Há dinheiro para todos. É um direito deles reivindicar, mas o governo federal está ajudando”, assegurou.
Miriam Belchior ainda alertou que os prefeitos devem ficar atentos para as áreas para as quais a União não manda recursos, como reforma de escolas, por exemplo. Para receber as verbas do PAC, também é necessário que os executivos municipais formem comitês consultivos com a participação da comunidade, tenham um fundo específico e acesso ao software federal (SINCOVI) para candidatar os projetos em todas as áreas.
AGENDA – O presidente da Azonasul passou os três primeiros dias da semana em Porto Alegre, onde manteve agendas com secretarias estaduais e demais órgãos governamentais. Além do encontro com a ministra, Brito esteve reunido com representantes da Promotoria Pública, Corpo de Bombeiros e prefeitos municipais para tratar sobre o prazo de elaboração do plano de ação compartilhada visando a construção de inventários dos prédios públicos, que estejam sob a jurisdição de prefeituras, para a prevenção de sinistros. “Estamos de acordo com todas as exigências, mas precisamos de mais tempo para a realização dos diagnósticos. Vamos negociar, pelo menos, 36 meses”, ponderou o presidente. Um novo encontro para discutir a proposta está previsto para ocorrer em 4 de abril, na Capital. A deputada Miriam Marroni (PT) esteve acompanhando o prefeito nos encontros.
(fonte: assessoria Azonasul)
