Magistrado recebe homenagem por dedicação aos direitos humanos

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O magistrado Marcelo Malizia Cabral recebeu homenagem da Faculdade de Educação e da Liga dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no último dia 30 de junho, em reconhecimento ao trabalho em defesa dos Direitos Humanos realizado em Pelotas, RS.

A medalha foi entregue em solenidade realizada nas dependências da Faculdade de Educação da UFRGS, em Porto Alegre, RS, ocasião em que o juiz, que se encontra cursando mestrado na Universidade de Lisboa, foi representado por seu assessor, Henrique Alam de Mello.

O reconhecimento se deveu à contribuição prestada pelo magistrado à causa dos Direitos Humanos, seja coordenando ações como o Projeto Ronda da Cidadania e mutirões de atendimento jurídico à comunidade, seja apoiando iniciativas que têm por objetivo a concretização de Direitos Humanos levadas a efeito pelo Estado e pela sociedade civil, nomeadamente por movimentos sociais e outras organizações não governamentais, dentre os quais o “I Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da Liga dos Direitos Humanos da UFRGS.”

Segundo o magistrado, “é motivo de grande honra receber esta homenagem de Instituições tão respeitadas, em especial porque ela se deve ao trabalho em defesa dos Direitos Humanos, causa que busco dignificar diariamente em minha atividade profissional.”

O juiz dedicou o tributo aos servidores e colaboradores do Foro de Pelotas e ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, pessoas e Instituição que foram fundamentais para a realização das ações, dizendo que o prêmio serve de incentivo a uma dedicação cada vez mais intensa a iniciativas que confiram maior dignidade ao ser humano.

Presenças e homenageados - A solenidade contou com a presença da vice-diretora da Faculdade de Educação da UFRGS, Profa. Denise Maria Comerlato, do coordenador de Pós-graduação da Faculdade de Educação da UFRGS, Prof. Jorge Alberto Rosa Ribeiro e da coordenadora da Liga dos Direitos Humanos da UFRGS, Giancarla Bruneto.

Foram congratuladas diversas Instituições e profissionais do Rio Grande do Sul que dedicam suas atividades à defesa dos Direitos Humanos, dentre os quais educadores, advogados, defensores públicos e promotores de justiça, encontrando-se a magistratura representada por Malizia.

Histórico do magistrado – O homenageado formou-se no curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas em agosto de 1994. No ano seguinte foi aprovado em concurso público e passou a integrar a magistratura gaúcha, assumindo suas funções como juiz de direito na Comarca de Pedro Osório, em 18 de dezembro de 1995, onde jurisdicionou até agosto de 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível.

É professor das Faculdades Anhanguera Educacional; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro o Centro de Pesquisas “Judiciário, Justiça e Sociedade”, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude – ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional.

Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Agradecimento dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e foi concedorado com o título de “Cidadão Cerritense” (2006) pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito, locais onde jurisdicionou.

Recebeu Menção Honrosa no ‘II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI’, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Coordena a implantação e o desenvolvimento de diversos projetos sociais que materializam cidadania e direitos humanos à população.