Justiça encerra instrução de processo de homicídio

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O Poder Judiciário encerrou, 15.5.2007, a instrução do processo n.º 115/2.07.0000077-8.

A.R.N. e R.N.O., de 26 e 21 anos de idade, foram recolhidos ao Presídio Regional de Pelotas no último dia 30.3, acusados de homicídio qualificado.

O fato ocorreu em 14.1.2007; o inquérito policial foi remetido ao Judiciário pela Delegacia de Polícia em 28.3.2007, sendo a prisão decretada pela Justiça em 29.3.2007.

Os réus, até então, encontravam-se em liberdade.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 14 de janeiro deste ano, entre as 3h30min e 5h30min, na Praça Antonio Satte Alam – centro da Cidade –, os dois acusados, utilizando-se de uma tora de madeira de aproximadamente 1,20m, mataram Leandro Duro Capeleto.

O juiz de direito Marcelo Malizia Cabral recebeu a denúncia e designou audiência onde foram ouvidos os dois réus, ato ocorrido em 18.4.2007.

Logo após os interrogatórios, ocorreram duas audiências, em 2.5.2007 e em 15.5.2007, ocasião em que foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público, duas referidas e quatro arroladas pelas defesas dos acusados.

O Magistrado encerrou a instrução do processo na audiência do dia 15.5.2007, abrindo a possibilidade de as partes oferecerem alegações finais.

A seguir, será proferida uma decisão encaminhando ou não os acusados ao julgamento pelo Tribunal de Júri. Em sendo o caso, este deverá ocorrer nos próximos meses.