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Inaugurada as novas instalações do Ministério Público

Por Jornal A Opinião
18/04/2007 08:10
Atualizado em 25/10/2023 23:42
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A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, juntamente com a Promotora de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro e demais autoridades, descerraram no dia 29 de março, a placa de inauguração das novas instalações do Ministério Público no município.

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A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, juntamente com a Promotora de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro e demais autoridades, descerraram no dia 29 de março, a placa de inauguração das novas instalações do Ministério Público no município.

Com 153m2 de área construída, a obra teve um investimento em torno de R$ 220 mil, ficando seu custo estimado em 1,77 cub/m2. O prédio entregue à população de oito mil habitantes está localizado na av. José Bonifácio, 1886.

Atua na Promotoria de Justiça de Pedro Osório, que envolve o município de Cerrito, a Promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, os servidores Rodrigo Corrêa Garcia, Alethea Otto Tavares e Vanessa Freire Brum e o estagiário Diesco dos Santos Lopes.

A Comarca de Pedro Osório foi criada em 28 de dezembro de 1970 pela Lei nº 6.124 e instalada em 21 de dezembro de 1971 por força do Ato nº 18/71. Em 2 de abril de 1990, o Ato nº 06/90-CM classificou-a como de entrância inicial.

A lei 6.535 de 31 de janeiro de 1973 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou a Promotoria de Pedro Osório como de primeira entrância. Situação mantida pela lei 6.969 de 31 de dezembro de 1975. A Lei nº 7.669 de 17 junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou-a como de entrância inicial. Atualmente, a Promotoria de Pedro Osório conta com a atuação de um Promotor, regulada pela Lei nº7.669/82, com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000 e 11535/2000.

Atuaram na Promotoria de Pedro Osório em ordem cronológica, os Promotores de Justiça Gilberto Rodrigues Quadrado, Antônio Dionísio Lopes, Mario Romera, Marly Raphael Mallmann, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Paulo Diedrich de Lavigne, João Francisco dos Santos, Juanita Rodrigues Termignoni, Bento Fernandes de Barros Júnior, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, Paulo Gilberto Vieira, Alceu Schoeller de Moraes, Marcelo Liscio Pedrotti, Isnar Oliveira Corrêa, José Alexandre da Silva Zachia Alan, André de Azevedo Coelho e Luana Rocha Ribeiro.

Participaram da inauguração a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, representando a Corregedoria do Ministério Público o Promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o Ex-Procurador-Geral de Justiça Francisco de Assis Cardoso Luçardo, os Promotores de Justiça Luana Rocha Ribeiro, Isnar Oliveira Corrêa, Cristiane Maria Scholl Levien e Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, o Coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Hugo Gino Pasquini, convidados e servidores do Ministério Público.