Foro de Pedro Osório prestou contas de suas atividades no ano de 2006 à comunidade

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O Foro de Pedro Osório promoveu, durante esta semana (de 26 a 29/3/2007), prestação de contas das atividades desenvolvidas no ano de 2006.

A atividade, a exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, consistiu na visitação, realizada por servidores, estagiários e pelo Juiz de Diretor do Foro, a órgãos de imprensa, ocasião em que foram relatadas à comunidade as atividades desenvolvidas no ano de 2006, em especial os números de audiências realizadas, acordos promovidos e de processos iniciados e julgados no período.

Também foram prestados esclarecimentos sobre as atividades de inclusão social promovidas pelo Poder Judiciário e sobre as formas facilitadas de acesso à Justiça.

Segundo o Juiz Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, “a peregrinação foi excelente. Fomos muito bem recebidos por toda a imprensa. Nas entrevistas, as pessoas quiseram saber desde o procedimento para se ingressar como servidor no Judiciário, sobre informações processuais e até mesmo sobre a questão da publicidade dos processos”.

“A unanimidade, todavia, foi a satisfação dos locutores e jornalistas em receber o Judiciário de modo tão aberto; ainda choca a comunidade um juiz de direito e sua equipe prestando contas de suas atividades ao povo, com a linha das rádios abertas para intervenções e questionamentos da população, mas esta deve ser a regra, penso. Quanto mais próximo da população, mais acessível, maior a legitimidade de qualquer instituição”, concluiu o magistrado.

Entrevistas individuais, diretamente nos órgãos de imprensa, e uma coletiva, realizada na sala de audiências do Foro, foram concedidas com a apresentação das diversas atividades desenvolvidas e de seus resultados (confira abaixo o impresso distribuído à mídia e à comunidade – ‘Prestação de Contas do Ano de 2006’).

As participações - O Escrivão do Cartório Judicial, Eduardo José Kornowski, apresentou os números relativos aos processos cíveis e os dados gerais de sua serventia. A Distribuidora-Contadora, Sumaia Maicá Qader, falou sobre as atividades de seu cartório e sobre o método de trabalho da equipe. O Oficial Ajudante, Elbio Altivo de Souza Machado, apresentou os números relativos aos processos criminais e da infância e juventude. A Oficiala Escrevente Secretária de Gabinete, Ingrid Moreno Bueno, esclareceu a comunidade sobre o acesso ao juizado especial cível e relatou os números do juizado em 2006. Por fim, a Oficiala de Justiça Izolda dos Santos discorreu sobre as atividades dos oficiais de justiça e sobre os mandados cumpridos no período.

Estagiários e voluntários também integraram a comitiva para o fim de relatar suas atividades, os conhecimentos auferidos na Casa e convidar a comunidade a se integrar ainda mais com a Justiça, prestando-lhe serviços graciosamente, a exemplo do que fazem.

Ao Magistrado Diretor do Foro coube a abordagem sobre o plano de gestão da Comarca, sobre o método de trabalho, com a participação de todos os envolvidos, sobre a política de metas e incentivos adotada, sobre as reuniões mensais de trabalho com a OAB e o Ministério Público, sobre a responsabilidade social do Judiciário e outros temas que sejam objeto de questionamento.

Os resultados - Além do perceptível aumento na satisfação dos servidores e dos clientes da Instituição, o ano de 2006 apresentou redução do acervo processual, ou seja, foram julgados processos em número superior aos iniciados no mesmo período, o que é motivo de orgulho para a equipe.

Esses dados, o método utilizado ao seu alcance, o acesso à Justiça e as atividades sociais do Judiciário foram o tema central das entrevistas.

Veja a íntegra do documento entregue à imprensa e à comunidade:

PODER JUDICIÁRIO – DIREÇÃO DO FORO DE PEDRO OSÓRIO/RS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2006

O Foro de Pedro Osório, divulga, modo sintético, através do presente documento, o movimento processual no ano de 2006:

Área Cível
Em 1.°.1.2006 havia 1545 processos; foram iniciados 1013; encerraram-se 1312 processos e, em 31.12.2006, havia 1246 procedimentos (redução de 19,35%).

Área Crime*
Em 1.°.1.2006 havia 672 processos; foram iniciados 593; encerraram-se 741 processos e, em 31.12.2006, havia 524 procedimentos (redução de 22,02%).

Área do Juizado Especial Cível
Em 1.°.1.2006 havia 267 processos; foram iniciados 442; encerraram-se 614 processos e, em 31.12.2006, havia 95 procedimentos (redução de 64,41%).

Área do Juizado da Infância e Juventude**
Em 1.°.1.2006 havia 184 processos; foram iniciados 33; encerraram-se 177 processos e, em 31.12.2006, havia 41 procedimentos (redução de 77,71%).

Direção do Foro
Em 1.°.1.2006 havia 16 processos; foram iniciados 13; encerraram-se 22 processos e, em 31.12.2006, havia 6 procedimentos (redução de 62,5%).

Execuções Criminais
Em 1.°.1.2006 havia 41 processos; foram iniciados 62; encerraram-se 40 processos e, em 31.12.2006, havia 63 procedimentos (aumento de 53,65%).

Total:
Em 1.°.1.2006 havia 2725 processos; foram iniciados 2156; encerraram-se 2906 processos e, em 31.12.2006, havia 1975 procedimentos (redução de 27,52%).

* Os dados incluem os atos infracionais
** Números sem os atos infracionais. Houve levantamento físico cartorário motivando a exclusão do mapa de feitos que já estavam julgados.

Para que esses números fossem alcançados, realizaram-se 1156 audiências, receberam-se mais de 2900 petições, expediram-se 1600 ofícios e 2781 mandados aos oficiais de justiça.

Utilizaram-se, outrossim, as seguintes estratégias gerenciais: realização de reuniões semanais com toda a equipe de trabalho; encontros mensais com Ministério Público e OAB para o compartilhamento de atividades tendentes à obtenção de celeridade na tramitação dos processos; análise dos procedimentos e reavaliação dos resultados alcançados; busca de soluções para atividades rotineiras visando a otimização do serviço prestado; descentralização da tomada de decisões; adoção de um sistema de sugestões dos funcionários.

Trabalhou-se com os seguintes valores: inovação; aprender continuamente; trabalhar participativamente; atender cada vez melhor o cliente; valorizar o trabalho de cada servidor.

Verificaram-se, ainda, os seguintes resultados: a) quanto à equipe: maior autonomia e poder de decisão; aumento do nível de qualificação dos funcionários; melhor comunicação entre as unidades; geração de novas idéias; aumento da capacidade e habilidades individuais; melhoria do clima organizacional; b) quanto ao público: reconhecimento de padrões de atendimento definidos; melhor imagem da organização; maior satisfação dos usuários do Judiciário; reconhecimento pelo trabalho realizado.

O Judiciário também desenvolveu atividades tendentes à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos fundamentais ao cidadão, tais como coordenação do projeto Cooperativa João-de-Barro; realização de diversas edições dos projetos Visitas Guiadas ao Foro e Conhecendo a Justiça; montagem do Galpão Crioulo do Foro; realização de Audiência Crioula; realização de palestras informativas sobre o Judiciário, dentre outras.

De se destacar que a instituição elegeu, como metas constantes, oferecer melhores serviços às partes e proporcionar ao servidor condições de trabalho que conduzam ao desenvolvimento e reconhecimento profissional e pessoal.

Registra-se, por fim, que a equipe de trabalho tem conhecimento de suas limitações e dificuldades: sabedora de que ainda há muito a melhorar, está motivada a buscar resultados ainda melhores.