"Ética nos poderes constituídos"

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Abaixo reproduzimos a campanha lançada pela Loja Maçonica de Pedro Osório no dia 23 de agosto.

Nesta noite, cumprimos o dever de tornar pública a preocupação da Nação Brasileira pelos graves acontecimentos divulgados pela mídia e que envolvem diversas autoridades dos poderes da República, denunciando a sua insensibilidade e a sua inação em face do crescente temor pela segurança social e política de nossas famílias e de todas as pessoas de bem, afetadas pelos problemas sociais da violência, da educação e da saúde.

Cada cidadão é convocado, desde logo, para ser defensor incansável da Liberdade e da Justiça, a ser a sentinela permanente da Pátria, contra os eternos inimigos da humanidade, quais sejam:
- os hipócritas, que a enganam;
- os sem-princípios, que abusam da confiança da população;
- os pérfidos, que a defraudam;
- os fanáticos, que a oprimem;
- os ambiciosos, que a usurpam;
- os corruptos, que enriquecem à custa do povo.

Sempre que nuvens sombrias turvam os horizontes da Pátria, como nos tempos presentes, impõe-se que os governantes tenham postura ética, clara, firme e rigorosa nas questões de má conduta e improbidade na administração da Coisa Pública.

A onda de corrupção está desagregando o sistema sócio-político brasileiro. Nem o Poder Judiciário, incontestável guardião constitucional, vem escapando da ação deletéria dos corruptos.

É de estarrecer que a Sociedade se veja na iminência de se levantar na defesa da Nação justamente contra aqueles a quem o povo soberanamente confiou a guarda dos princípios constitucionais do Direito e da Justiça, da Lei e da Ordem.

É inadiável o resgate dos valores éticos e morais quando o Parlamento tem a sua credibilidade comprometida em face do próprio presidente do Congresso Nacional estar sofrendo questionamento de sua conduta pública e privada; e quando cerca de uma quinta parte de seus membros estarem respondendo acusação por crimes contra o patrimônio público, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Sem esquecer que diversos congressistas, em passado recente, optaram pela renúncia aos cargos eletivos para escaparem da responsabilização criminal.

Assim, quando campeiam impunes a improbidade administrativa, a prevaricação, o estelionato político, o capitalismo desumano, a espoliação financeira, o contrabando de drogas e armas, a violência urbana, o crime organizado, a intenção de derrogar direitos insculpidos como cláusulas pétreas na Constituição Brasileira, cabe, no tempo presente, mais uma vez, a todos os brasileiros, e à Maçonaria através de seus obreiros, mesmo com risco de incompreensões e desgostos pessoais, defender com destemor a sociedade brasileira dos ataques insidiosos dos que violam a lei impunemente.

Chegou a hora de sacudir a passividade desse povo que assiste aturdido a tanta falta de vergonha por parte dos donos do poder, os quais avançam cada vez mais com sua volúpia para cima das liberdades individuais. Brasília concentra, hoje, um poder que faria a coroa portuguesa colonial morrer de inveja. Decisões que ferem direitos sociais e enfraquecem as instituições são tomadas de forma centralizada.

A corrupção é crescente, alimentada pela hipertrofia estatal e pela impunidade dos corruptos. Os abusos dos políticos que controlam a nobre Nação Brasileira transformam, na prática, cidadãos em súditos, senão em escravos, pois não têm possibilidade de expurgar das listas de candidatos àqueles que já tripudiam e exploram a sociedade.

Paz Social! Não há senão uma paz, a que se assenta na lei, na punição dos crimes, na responsabilidade dos culpados, no respeito à moralidade, na guarda rigorosa das instituições livres.

Ora, a democracia começa no Congresso, é exercida no governo e culmina no Tribunal. E os membros dos três poderes devem ser homens dotados da mais alta moralidade e da mais ilibada conduta. Quando, um desses poderes, perde a voz e a força, ele perde a coragem e se acovarda, põe-se de joelhos ante o outro que lhe usurpa as funções: a democracia definha e morre.

Ora, o Estado existe para servir ao cidadão. É dever do Estado, como ato primordial, garantir a incolumidade física do cidadão, preservar a privacidade do domicílio e a proteção do patrimônio do cidadão.

A crescente injustiça social, a violência sob todas as suas formas, o esvaziamento da função legislativa do Congresso Nacional pela edição de medidas provisórias, o fisiologismos do “é dando que se recebe”, a corrupção em todos os níveis, ofendem, exasperam, insultam o cidadão comum e revoltam a sociedade brasileira.

O mínimo que a sociedade espera é que o crime seja eficientemente prevenido pelo Estado, através de seus órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário, que devem atuar reprimindo a ação dos que ferem a dignidade da Pátria, os direitos inalienáveis do cidadão, a honra da família e a santidade do lar.

Mostremos aos corruptos que a consciência da Nação desperta e não está mais disposta a tolerar a impunidade. Façamos brilhar novamente a luz da virtude e da moralidade.

Não podemos tolerar mais a política do “rouba mas faz”.

Não podemos tolerar mais a impunidade dos corruptos e dos corruptores.

Não podemos tolerar mais a morosidade dos nossos tribunais, fonte maior da impunidade.

Não podemos tolerar mais a improbidade administrativa.

Não podemos tolerar mais a imunidade parlamentar que hoje apenas se presta para subtrair o político corrupto da punição conforme a lei.

Não podemos tolerar mais que autoridades da República impeçam a investigação e a devassa da corrupção.

Não podemos tolerar mais o governo paralelo do traficante.

Não podemos tolerar mais a progressão de pena compulsória que bota nas ruas o delinqüente que vai roubar, estuprar e matar logo depois.

Chega de ter medo de parar na sinaleira, de proteger-se de bala perdida, de temer o seqüestro-relâmpago.

Chega de achar tudo isso normal e nada fazer.

Por isso, nesta noite, conclamamos toda a Sociedade Brasileira, dignamente representada por esta legítima Assembléia de Cidadãos, a que convoque todas as forças dinâmicas da Nação e que se engaje no combate à corrupção e à impunidade. Que a sua voz seja o brado na defesa dos valores éticos e morais, da preservação das nossas instituições democráticas.

Como garante o nosso Hino Rio-grandense: “Mostremos valor constância nesta ímpia e injusta guerra; e sirvam nossas façanhas de modelo a toda a Terra”.

Nós, gaúchos e brasileiros, merecemos. O Brasil merece.

Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, a todos proteja e na Sua graça infinita proteja o nosso Brasil.

(Autor: Paulo Porto Gonçalves)