Comerciantes cerritenses são condenados por venderem alimentos impróprios para o consumo

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Os réus J.A.P.T e S.A.T., proprietários de um mercado em Cerrito, RS, foram condenados, nesta última sexta-feira (5.1), a uma pena de dois anos de detenção, por crime contra as relações de consumo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 19 de novembro de 2004, no próprio estabelecimento comercial, os acusados, proprietários do varejo, colocaram à venda produtos com prazo de validade ultrapassado, como laticínios e carnes.

Durante a investigação policial, apreenderam-se cerca de 35 kg de carne ovina, 90 kg de carne bovina, 20 kg de carne suína, 30 kg de charque, 10 kg de embutidos e uma bandeja de iogurte, produtos que foram incinerados em seguida.

Os agentes sanitários, que faziam a fiscalização no local, afirmaram que os produtos eram nitidamente impróprios para o consumo, além de que havia um freezer, onde as carnes estavam misturadas com sorvetes e iogurtes. Testemunhas também disseram que ali havia uma grande quantidade de moscas.

Como os réus são primários, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços em entidades públicas, por dois anos, com jornada semanal de sete horas, além de prestação pecuniária a uma entidade social, no valor de três salários mínimos, para cada um dos condenados.

A decisão foi prolatada nos autos do processo n.º 115/2.05.0000105-3, firmada pelo juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, titular da Comarca de Pedro Osório, e os réus podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado.