Cerrito abre chamada para cadastramento de artistas e realizadores de atividades culturais
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A Prefeitura de Cerrito, através da Secretaria de Cultura, inicia na próxima segunda-feira, 20 uma ação de levantamento de trabalhadores da área cultural do município. A chamada pública vai até o dia 20 de agosto de 2020, é destinada a pessoas que exercem atividades da cultura, individuais ou ligados a entidades, e tem como objetivo identificar os realizadores culturais. Além disso, a pesquisa servirá como base de informação para a ação emergencial do setor, diante da aprovação da lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que foi sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de junho.
A lei prevê que seja pago um auxílio de três parcelas de R$ 600, valor mensal, aos trabalhadores que se enquadrem na Lei. Já aos espaços (sociedades), os subsídios mensais variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção, com regras de transparência e prestação de contas da contrapartida, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
Também há outro mecanismo de apoio previsto pela lei federal que será por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Para Cerrito a lei prevê R$ 58.30,77, que será destinado para a área cultural.
▶Quem pode fazer o cadastro:
Trabalhadores desenvolvedores de cultura, como músicos, cantores, artistas plásticos, dançarinos, fotógrafos, cinegrafistas, das áreas de literatura, audiovisual, teatro, artesanato, folclore, figurinistas, costureiras, decoradores, culinárias, curadores, oficineiros, professores de atividades artísticas, técnicos de som, luz e de imagem.
▶Como fazer o cadastro:
Para se cadastrar basta ir na recepção do Gabinete do Prefeito, na Av. Flores da Cunha nº403, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h e fornecer os dados e preenchendo um formulário.
O cadastramento é necessário para que essas pessoas possam ter acesso a recursos e benefícios específicos para o meio cultural. Aqueles que já receberam auxílio emergencial, não podem mais se cadastrar nesse programa. Além disso, os fazedores de cultura devem ter trabalhado ou atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da Lei.
Mais informações com o diretor de cultura, Marcos Halfen, pelo telefone 32541190, no horário entre 7h30 e 13h30.
Christian Dias e Pedro Luiz Guerreiro
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Cerrito RS
