Audiência Pública sobre setor cerâmico em Porto Alegre
Vereador Betinho Amaral de Pedro Osório participou com empresários do ramo no debate
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Aconteceu no dia 26 de junho, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável (CEDS). O Vereador Betinho Amaral (PMDB) de Pedro Osório se fez presente juntamente com oleiros da sua cidade e também da cidade vizinha de Cerrito, neste importante debate.
A comissão tratou do setor oleiro e cerâmico, especialmente no que diz respeito ao tratamento tributário e o fechamento de postos de trabalho no RS, causado por participação cada vez maior no mercado gaúcho de produtos de outros Estados, principalmente de santa Catarina.
Durante o debate foi apresentado pelo Deputado estadual Giovani Feites (PMDB), proponente desta Audência Pública, a redução do peso dos impostos sobre a atividade cerâmica no RS, além da adoção de um selo para certificar a qualidade do produto gaúcho.
Um estudo encomendado pelo Sindicerrs (Sindicato da Indústria olaria Cerâmica para construção do RS), mostra que com apoio governamental o setor teria condições de gerar em torno de 12 mil novos empregos. O Presidente da entidade, Jorge Romeu Ritter, confirmou o fechamento de aproximadamente 850 empresas na última década. “Hoje temos aproximadamente 650 cerâmicas em atividades, quando já tivemos mais de 1.500”, lamentou Jorge.
A falta de fiscalização mais rígida, para que produtos fora das especificações técnicas exigidas não entrem no Estado, assim como maior agilidade nos processos de licenciamento junto a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). O custo do transporte também integra os itens que vem retirando a competitividade das empresas locais. O Deputado Feites propôs também que o Estado adote mecanismo nas licitações de obras públicas, garantindo assim um percentual de aproveitamento do material produzido aqui no RS.
Após a audiência Pública o Deputado Giovani Feites (PMDB) recebeu o vereador Betinho Amaral (PMDB) de Pedro Osório em seu gabinete, onde pode receber em mãos documento com em que consta a situação das olarias e dos oleiros de Pedro Osório e Cerrito. Juntamente ao vereador foram até Porto Alegre, três oleiros de Pedro Osório e um de Cerrito.
O representante da Secretaria estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Cristovão Feil, reconheceu a legitimidade das reinvindicações, propôs que o setor passe a tratar os temas tributários e de incentivos com a Sala do Investidor.
