Assentados derrubam plantação

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Cerca de cem hectares de mudas de eucalipto foram derrubados, ontem, no assentamento Novo Pedro Osório. Agricultores da área e integrantes do MST promoveram a derrubada em protesto contra o plantio de eucaliptos para a Votorantim Celulose e Papel, apesar de ter sido acertado em contratos firmados por meio do programa Poupança Florestal. Advogados do MST tentarão cancelar os contratos.

Divididos em grupos e munidos de foices, facões, machados e pás, cerca de 200 agricultores participaram da derrubada no assentamento, onde vivem 34 famílias. A ação foi rápida. Mulheres e crianças assistiram de longe. Um dos manifestantes disse que as famílias “foram iludidas, acharam que podiam plantar e agora correm o risco de perder os lotes”. Segundo líderes do movimento, as plantações desrespeitavam normas da Fepam, que proíbe o cultivo de espécies exóticas em áreas de assentamentos. Os lotes devem ser destinados á agricultura familiar.

A Votorantim Celulose Papel divulgou nota lamentando que o trabalho dos assentados nos últimos dois anos tenha sido destruído por “ação extremada, que revela forte viés ideológico” e não tem respaldo legal. Diz ainda que utilizará os meios jurídicos disponíveis para apoiar e proteger os produtores que aderirem ao seu programa de inclusão social e distribuição de renda por meio da produção de matéria-prima.

Matéria divulgada no jornal CORREIO DO POVO, dia 15 de março de 2007.

Ação contra florestamento deve influenciar outras áreas

Novo Pedro Osório abriga 24 famílias, e se estima que 17 delas tenham plantado eucaliptos. Conforme o MST, houve um debate interno, em que os assentados foram convencidos a respeitar o alerta do Incra. Segundo o movimento, o contrato firmado com a VCP configurava ainda arrendamento dos lotes, o que também é proibido. O Incra acrescenta que as terras de reforma agrária têm como finalidade a agricultura familiar.

A manifestação ocorrida em Pedro Osório deve influenciar outros núcleos de agricultores, muitos deles notificados pelo Incra.

Entenda o caso

No final da década de 1990, 24 famílias de sem-terra foram instaladas pelo Incra nos 540 hectares às margens da BR-116, em Pedro Osório. Nascia o assentamento Novo Pedro Osório

> No ano passado, 17 famílias aderiram ao programa Poupança Florestal, da Votorantin, cultivando eucalipto em pelo menos cem hectares

> O programa prevê que os assentados recebam os recursos para cultivo durante no mínimo 14 anos (o eucalipto é extraído a cada sete anos), com a compra da madeira garantida pela VCP

> Conforme o Incra, as terras de reforma agrária têm como finalidade a agricultura familiar, e o licenciamento ambiental de assentamentos proíbe o cultivo de árvores exóticas

> Segundo o MST, o contrato configura arrendamento dos lotes, o que também é proibido pelo Incra

> As famílias foram alertadas pelo Incra sobre os riscos de desrespeitar o licenciamento cultivando eucaliptos

> O instituto prometeu avaliar cada caso e poderia até concluir pela reintegração dos lotes, retirando as famílias do local

> Antecipando-se à polêmica, assentados e MST decidiram arrancar os eucaliptos cultivados em Pedro Osório

Matéria divulgada no jornal ZERO HORA, dia 15 de março de 2007.