Prefeitura de Pedro Osório, Funasa e Corsan firmam importante acordo
Foi assinado o termo de cooperação técnica para a elaboração do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal
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Na última quinta-feira (22), o Prefeito Municipal César Brito (Cebinho) deu mais um importante passo frente ao Poder Executivo. Em reunião em Porto Alegre, foi assinado o termo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Corsan, para a elaboração do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário.
No Rio Grande do Sul, foram contemplados 61 municípios, e Pedro Osório foi habilitado graças à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em tempo hábil em agosto de 2011, de acordo com a Lei Federal 11.445/2007 a qual define em seu art 3º que esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
O acordo foi assinado pelo Prefeito Cebinho e pelo Superintendente Estadual da Funasa, Gustavo de Mello.
Paula Pons Madruga
Assessora de Comunicação
DRT/RS 11 903